Get Adobe Flash player
Anticor - Anticorrupção na França
Galeria Edemar Cid Ferreira
Home Em Exibição De Rosa ao Senado: instale-se a CPI só da Petrobras

postheadericon De Rosa ao Senado: instale-se a CPI só da Petrobras

AddThis Social Bookmark Button

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite de ontem que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar irregularidades na Petrobras. Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas, suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários. A decisão da ministra é liminar (ou seja, provisória) e valerá até que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra em sua decisão. Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em Estados governados pela oposição. Mas Rosa Weber acabou rejeitando esse pedido. Os senadores governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário. A ministra ainda estipulou que a CPI não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.



A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.

Na interpretação de Renan Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar